Servidor celetista demitido ou exonerado · atendimento em todo o Brasil

Trabalhou a vida toda na prefeitura e foi demitido após se aposentar?

Muitas prefeituras estão demitindo em bloco servidores que se aposentaram pelo INSS, alegando "vacância do cargo", às vezes com poucos dias de prazo, ou pressionando a pedir exoneração. Vale entender se isso foi feito do jeito certo, porque nem sempre é.

  • Foi demitido ou pressionado a pedir exoneração depois de se aposentar pelo INSS
  • A prefeitura alegou "vacância do cargo" pra justificar a sua saída
  • Não recebeu (ou recebeu errado) as verbas da rescisão
  • Atendimento sigiloso, humano e especializado em servidor municipal
Quero verificar se tenho direito Atendimento 100% online, com total sigilo
Atendimento humanizadoVocê conversa com calma, sem julgamento, sobre o que aconteceu
Comunicação clara, sem juridiquêsVocê entende cada etapa do processo
Especialistas em vacânciaFocados no celetista aposentado que foi demitido
Resposta em até 2 horasAtendimento rápido, direto pelo WhatsApp
O que a prefeitura não te contou

Você dedicou décadas ao serviço público. E foi mandado embora como se isso não valesse nada.

De um dia pro outro, você recebe a notícia: o seu cargo "vagou" quando você se aposentou, e agora não há mais lugar pra você. Ou pior: pedem pra você mesmo assinar o pedido de exoneração, sob ameaça de ter que devolver dinheiro.

O que muitos municípios estão fazendo: usando a sua aposentadoria pelo INSS como desculpa pra abrir a vaga pra um comissionado, tirando de você um salário que, pra muita gente, nunca foi "complemento", sempre foi parte essencial do sustento da casa. Tudo isso, muitas vezes, sem avisar direito, sem te dar tempo de se organizar, e sem pagar o que te devem.
Demissão de surpresa, em bloco, com prazo curtíssimo: muitos servidores recebem a notícia da exoneração com poucos dias pra se organizar, junto com outros colegas que também se aposentaram
Pressão pra pedir exoneração "voluntária": em alguns casos, o servidor é induzido a assinar o próprio pedido de saída, sob a ameaça de ter que devolver valores já recebidos
Rescisão não paga ou paga errado: férias, 13º proporcional, FGTS e outras verbas muitas vezes ficam pra trás, e o servidor nem sempre sabe que pode cobrar
Sensação de que é golpe, mas ninguém explica se é legal: esse tipo de demissão levanta uma dúvida séria sobre se o procedimento foi feito dentro da lei, e essa dúvida merece resposta de quem entende do assunto
Quero entender o meu caso
Isso pode estar acontecendo com você

Confira se a sua situação se encaixa aqui

Se você se identifica com alguma das situações abaixo, há uma chance real de você ter direito a alguma coisa.

Trabalhou com carteira assinada (CLT) numa prefeitura, empresa pública ou sociedade de economia mistaNão é estatutário: tinha FGTS depositado e contribuía pelo regime geral, o INSS, e não por um regime próprio

Se aposentou pelo INSS por tempo de contribuição ou por idadeE, depois da aposentadoria, foi comunicado de que o cargo "vagou" e que precisava deixar o serviço

Foi demitido, exonerado, ou pressionado a pedir exoneração voluntáriaSeja de forma direta, seja através de um programa de desligamento com prazo curto pra decidir

Não recebeu (ou recebeu errado) as verbas da rescisãoFérias, 13º proporcional, FGTS e multas que deveriam ter sido pagos no desligamento

Se aposentou antes de 13 de novembro de 2019? Isso pode fortalecer ainda mais o seu caso. Servidores que se aposentaram antes dessa data costumam ter um argumento jurídico a mais contra a perda automática do cargo. Vale a pena verificar essa data com atenção no seu caso.
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Depois da demissão, o prazo pra entrar com a ação é de até 2 anos

Depois que o vínculo com a prefeitura termina, a lei dá até 2 anos pra entrar com uma ação cobrando o que não foi pago ou contestando a forma como a demissão aconteceu. Dentro desse prazo, ainda é possível reivindicar diferenças dos últimos 5 anos trabalhados. Quanto mais tempo passa depois da demissão, menor a janela pra agir. Entre em contato com a gente o quanto antes.

Do primeiro contato até o resultado

Veja como a gente cuida do seu caso, do início ao fim

Você não precisa entender de leis nem enfrentar ninguém sozinho. A nossa equipe cuida de cada etapa, do primeiro contato até a solução do seu caso.

Contato inicial e sigiloso

Você fala com a gente pelo WhatsApp e conta o que aconteceu, com total sigilo e sem burocracia. Respondemos em até 2 horas.

Levantamento do seu caso

Analisamos a sua situação: quando você se aposentou, como foi a demissão ou exoneração, e o que ficou sem pagar. Entregamos o levantamento completo em até 24 horas.

Ação administrativa ou judicial

Definimos junto com você o melhor caminho pra reivindicar o que é seu, seja reintegração, verbas em atraso ou revisão da aposentadoria, e acompanhamos cada etapa até o final.

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O que os nossos clientes dizem

Avaliações no Google

Centenas de servidores de todo o Brasil já buscaram orientação com a gente sobre demissões e exonerações depois da aposentadoria pelo INSS.

5.0
★★★★★
118 avaliações no Google
Gerson Castilho Advogados · Guapiara, SP
★★★★★

"Deus te abençoe o dr Gerson por tudo, por toda atenção e paciência, de toda ajuda que procuramos com advogados ele foi e está nos oferecendo mais suporte e atenção"

Eva Gracy
Avaliação no Google
★★★★★

"Atendimento humanizado, com carinho e respeito, só tenho a agradecer. Parabenizo ao Dr Gerson e toda sua equipe. Deus abençoe a todos."

Sandra Queiroz
Avaliação no Google
★★★★★

"Excelente advogado, um ótimo profissional, atendimento excelente também! Parabéns pela atenção com os clientes, que continue assim, Deus abençoe."

Jaque Amaral
Avaliação no Google
Perguntas que você deve estar se fazendo

Tire as suas dúvidas

A aposentadoria não gera, automaticamente e em todos os casos, a perda do cargo: isso depende da época em que você se aposentou e das regras aplicáveis ao seu vínculo. Por isso, cada caso precisa ser analisado individualmente antes de qualquer conclusão.
Em alguns casos, sim. Se a exoneração ou demissão não seguiu o procedimento correto, é possível questionar judicialmente e pedir a reintegração, ou negociar as verbas que deveriam ter sido pagas. O primeiro passo é entender exatamente como o seu desligamento aconteceu.
Não deveria. Se você foi pressionado a assinar um pedido de exoneração sob ameaça de precisar devolver valores recebidos, isso merece uma análise cuidadosa, porque pode ter viciado a sua decisão. Vale conversar com a gente antes de assinar qualquer coisa, se ainda não assinou, ou mesmo depois, se já assinou.
Pode mudar, sim. A data da sua aposentadoria em relação a 13 de novembro de 2019 é um dos primeiros pontos que analisamos, porque pode fortalecer o argumento contra a perda automática do cargo. Cada caso tem as suas particularidades, e por isso fazemos essa verificação com atenção.
Entender os seus direitos não é "brigar" com ninguém: é buscar o que a lei já garante a você, depois de anos de trabalho. Você não precisa comparecer a lugar nenhum nem confrontar ninguém pessoalmente. A nossa equipe cuida de toda a parte técnica, com sigilo, do início ao fim.

Depois de anos de trabalho, você tem direitos. E eles têm prazo.

Fale com a gente, com total sigilo, pra entender se você tem direito a ser reintegrado, a receber o que ficou pra trás na demissão, ou a rever a sua aposentadoria.

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